Termos e Condições

Conheça as regras e responsabilidades que regem nossos serviços, garantindo transparência e proteção para você e a GameTide Solutions.

Nossos Termos e Condições

Última atualização: 25 de agosto de 2025

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições da GameTide Solutions. Este documento regula o uso dos nossos serviços, incluindo hospedagem de servidores (VPS EUA, VPS Brasil, Host Minecraft, Host Bot), desenvolvimento web e marketing digital. Ao contratar nossos serviços, você ("Cliente") concorda em cumprir estes termos. Nosso objetivo é garantir uma relação transparente, justa e segura para ambas as partes, com operações no Brasil e Virgínia, EUA.

2. Definições

- GameTide Solutions: Empresa que fornece os serviços descritos, registrada no Brasil e com operações em Virgínia, EUA.
- Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços.
- Serviços: Incluem hospedagem de servidores (VPS, servidores de jogos, bots), desenvolvimento de sites, aplicações web, APIs, e serviços de marketing digital (SEO, anúncios, redes sociais, etc.).
- Plataforma: Infraestrutura digital da GameTide, incluindo servidores, painéis de controle e canais de suporte (como Discord).

3. Uso dos Serviços

3.1. Uso Aceitável: O Cliente concorda em usar os serviços apenas para finalidades legais, respeitando as leis do Brasil, dos EUA e quaisquer jurisdições aplicáveis. É proibido:
- Hospedar conteúdo ilegal, como pirataria, malware, ou material protegido por direitos autorais sem permissão.
- Realizar ataques DDoS, tentativas de hacking ou outras atividades que prejudiquem a infraestrutura da GameTide ou de terceiros.
- Sobrecarregar os servidores além dos limites contratados sem autorização.
3.2. Suspensão: A GameTide pode suspender ou encerrar serviços, sem reembolso, em caso de violação destes termos, notificando o Cliente com até 24 horas de antecedência, salvo em casos de emergência.
3.3. Disponibilidade: Garantimos 99,9% de uptime para serviços de hospedagem, exceto em casos de manutenção programada ou força maior (como desastres naturais ou falhas de terceiros).

4. Obrigações do Cliente

4.1. Informações Precisas: O Cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao contratar serviços, incluindo dados de contato e pagamento.
4.2. Segurança: O Cliente é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso (como senhas do painel de controle ou Discord).
4.3. Backups: Para serviços de hospedagem, o Cliente é responsável por realizar backups regulares de seus dados, salvo quando contratado um serviço específico de backup.
4.4. Conteúdo: O Cliente garante que todo conteúdo hospedado ou utilizado em projetos de desenvolvimento/marketing é legal e não infringe direitos de terceiros.

5. Pagamentos e Faturamento

5.1. Pagamento: Os serviços são cobrados com base no plano ou orçamento acordado. O pagamento deve ser efetuado antes da ativação ou renovação do serviço.
5.2. Inadimplência: Caso o pagamento não seja realizado até a data de vencimento, a GameTide pode suspender o serviço após notificação de 48 horas. Após 7 dias de inadimplência, o serviço pode ser encerrado, com exclusão de dados.
5.3. Moeda: Pagamentos no Brasil são em Reais (BRL); nos EUA, em Dólares (USD). Taxas de câmbio ou conversão são de responsabilidade do Cliente.
5.4. Ajustes de Preço: A GameTide reserva-se o direito de ajustar preços, notificando o Cliente com 30 dias de antecedência.

6. Cancelamento e Reembolsos

6.1. Cancelamento pelo Cliente: O Cliente pode cancelar serviços de hospedagem a qualquer momento via painel de controle ou Discord, com notificação de 7 dias para serviços mensais ou anuais.
6.2. Cancelamento pela GameTide: Podemos cancelar serviços por violação destes termos, inadimplência ou descontinuação do serviço, notificando o Cliente com 30 dias de antecedência, salvo em casos de emergência.
6.3. Reembolsos: Oferecemos reembolso total nos primeiros 7 dias para serviços de hospedagem, desde que não haja uso indevido. Para serviços de desenvolvimento web e marketing, reembolsos são avaliados caso a caso, com base no progresso do projeto.
6.4. Sem Reembolso: Não haverá reembolso para serviços já utilizados, taxas de configuração ou projetos concluídos.

7. Proteção de Dados

7.1. Conformidade com LGPD e CCPA: A GameTide cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e a California Consumer Privacy Act (CCPA) nos EUA, quando aplicável.
7.2. Dados do Cliente: Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços (nome, e-mail, dados de pagamento). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes.
7.3. Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados do Cliente, mas não nos responsabilizamos por violações causadas por ações do Cliente (como senhas fracas).
7.4. Direitos do Cliente: O Cliente tem direito a acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, entrando em contato via Discord.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Propriedade da GameTide: Todo código, design e conteúdo criados pela GameTide (como templates de sites ou campanhas de marketing) pertencem à GameTide até a entrega final e pagamento completo.
8.2. Propriedade do Cliente: Após a entrega e pagamento, o Cliente recebe uma licença não exclusiva para usar os produtos entregues (como sites ou campanhas).
8.3. Conteúdo do Cliente: O Cliente garante que possui direitos sobre qualquer conteúdo fornecido à GameTide (como logotipos ou textos) e nos isenta de responsabilidade por infrações.

9. Suporte ao Cliente

9.1. Canais de Suporte: Oferecemos suporte via Discord, com horário de atendimento de segunda a sexta (9h às 18h) e sábado (9h às 13h), horário de Brasília.
9.2. Tempo de Resposta: Comprometemo-nos a responder tickets em até 24 horas úteis.
9.3. Limitações: O suporte cobre apenas questões relacionadas aos serviços contratados. Configurações específicas ou personalizações fora do escopo exigem orçamento adicional.

10. Limitações de Responsabilidade

10.1. Sem Garantias Implícitas: Os serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos resultados específicos (como ranqueamento em SEO ou uptime além de 99,9%).
10.2. Perdas Indiretas: A GameTide não se responsabiliza por perdas indiretas, como lucros cessantes ou danos à reputação, causados pelo uso ou falha dos serviços.
10.3. Limite de Indenização: Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.
10.4. Força Maior: Não nos responsabilizamos por falhas causadas por eventos fora de nosso controle, como desastres naturais ou falhas de terceiros.

11. Resolução de Disputas

11.1. Negociação: Qualquer disputa será resolvida primeiramente por negociação amigável via Discord.
11.2. Jurisdição: Para disputas no Brasil, aplica-se a legislação brasileira, com foro na cidade de São Paulo. Para disputas nos EUA, aplica-se a legislação do estado da Virgínia.
11.3. Mediação: Ambas as partes concordam em buscar mediação antes de ações judiciais, salvo em casos de urgência.

12. Alterações nos Termos

A GameTide pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os Clientes com 30 dias de antecedência via e-mail ou Discord. O uso contínuo dos serviços implica aceitação das alterações.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato via Discord. Nosso suporte está disponível para esclarecer quaisquer questões.

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